Aviso legal

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

LBS MOTOR CLUB, SL, responsável pelo sítio web (doravante RESPONSÁVEL), disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do sítio web sobre as condições de utilização. Toda a pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui dispostas, bem como de qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

LBS MOTOR CLUB, SL, reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, sem que exista obrigação de aviso prévio ou de colocar os utilizadores a par de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio web da LBS MOTOR CLUB, SL.

1. DADOS DO RESPONSÁVEL

• Identidade do Responsável: LA BASE MOTOR CLUB, UNIPESSOAL, LDA

• NIF/CIF: PT517772230

• Morada: RUA DO CARRACESO, Nº896, FRAÇÃO B, 4620-471, LOUSADA, PORTUGAL

• Telefone: 981701461

• Correio eletrónico: labaselabasemotorclub.com

2. OBJETO

Através do Sítio Web, oferecemos aos Utilizadores a possibilidade de aceder a informação sobre os nossos serviços.

3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

Quando para o acesso a determinados conteúdos ou serviços for necessário fornecer dados de caráter pessoal, os Utilizadores garantirão a sua veracidade, exatidão, autenticidade e vigência. A empresa dará a esses dados o tratamento automatizado que corresponda em função da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção da Política de Privacidade.

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O Utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos que são mostrados no Espaço Web e em especial, designs, textos, imagens, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, que são propriedade exclusiva da empresa e/ou de terceiros, os quais têm o direito exclusivo de os utilizar no tráfico económico. Por tudo isto, o Utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos, mantendo a empresa indemne de qualquer reclamação que derive do incumprimento de tais obrigações.

Em nenhum caso o acesso ao Espaço Web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos, salvo se for expressamente estabelecido o contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Espaço Web não conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Espaço Web e/ou dos seus Conteúdos distintos dos aqui expressamente previstos. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à prévia e expressa autorização especificamente outorgada para esse efeito pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.

Os conteúdos, textos, fotografias, designs, logotipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Espaço, bem como o próprio Espaço no seu conjunto, como obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em matéria de propriedade intelectual. A empresa é titular dos elementos que integram o design gráfico do Espaço Web, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Espaço Web ou, em qualquer caso, dispõe da correspondente autorização para a utilização de tais elementos. O conteúdo disposto no Espaço Web não poderá ser reproduzido, nem no todo nem em parte, nem transmitido, nem registado por nenhum sistema de recuperação de informação, em nenhuma forma nem em nenhum meio, a menos que se conte com a autorização prévia, por escrito, da citada Entidade.

Além disso, é proibido suprimir, iludir e/ou manipular o «copyright», bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos. O Utilizador deste Espaço Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa prejudicá-los, reservando-se em todo o caso a empresa o exercício de todos os meios ou ações legais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR DO ESPAÇO WEB

O Utilizador é informado, e aceita, que o acesso à presente web não supõe, de modo algum, o início de uma relação comercial com A EMPRESA. Desta forma, o utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web, os seus serviços e conteúdos sem contrariar a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública.

O Utilizador compromete-se a:

1. Fazer um uso adequado e lícito do Espaço Web, bem como dos conteúdos e serviços, em conformidade com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Utilização do Espaço Web; (iii) a moral e os bons costumes geralmente aceites e (iv) a ordem pública.

2. Prover-se de todos os meios e requisitos técnicos que se precisem para aceder ao Espaço Web.

3. Fornecer informação verdadeira ao preencher com os seus dados de caráter pessoal os formulários contidos no Espaço Web e a mantê-los atualizados a todo o momento de forma que corresponda, em cada momento, à situação real do Utilizador. O Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que faça e pelos prejuízos que cause à empresa ou a terceiros pela informação que forneça.

Não obstante, o estabelecido no ponto anterior, o Utilizador deverá abster-se de:

1. Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do Espaço Web e/ou dos conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, ficheiros e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.

2. Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do Espaço Web, sem cumprir as condições exigidas para esse acesso.

3. Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Espaço Web, dos seus fornecedores ou de terceiros.

4. Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da empresa, fornecedores ou de terceiros.

5. Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da empresa, terceiros fornecedores e outros Utilizadores.

6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso seja legalmente permitido.

7. Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados aos conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.

8. Obter e tentar obter os conteúdos empregando para isso meios ou procedimentos distintos dos que, consoante os casos, tenham sido colocados à sua disposição para esse efeito ou tenham sido expressamente indicados nas páginas web onde se encontram os conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet por não implicar um risco de dano ou inutilização do Espaço web e/ou dos conteúdos.

9. Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

   • De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e no resto da legislação em vigor.

   • Induza, incite ou promova atuações delituosas, denegatórias, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.

   • Induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.

   • Incorpore, coloque à disposição ou permita aceder a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública. Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor.

   • Induza ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico.

   • Se encontre protegido pela legislação em matéria de proteção intelectual ou industrial pertencente à sociedade ou a terceiros sem que tenha sido autorizada a utilização que se pretenda realizar.

   • Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.

   • Constitua qualquer tipo de publicidade.

   • Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do Espaço Web.

Se para aceder a alguns dos serviços e/ou conteúdos do Espaço Web, lhe for fornecida uma palavra-passe, obriga-se a usá-la de maneira diligente, mantendo-a em todo o momento em segredo. Em consequência, será responsável pela sua adequada guarda e confidencialidade, comprometendo-se a não a ceder a terceiros, de maneira temporária ou permanente, nem a permitir o acesso aos mencionados serviços e/ou conteúdos por parte de pessoas alheias. Igualmente, obriga-se a notificar à sociedade qualquer facto que possa supor um uso indevido da sua palavra-passe, como, a título enunciativo, o seu roubo, extravio ou o acesso não autorizado, a fim de proceder à sua imediata anulação. Em consequência, enquanto não efetuar a notificação anterior, a empresa ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa derivar do uso indevido da sua palavra-passe, sendo da sua responsabilidade qualquer utilização ilícita dos conteúdos e/ou serviços do Espaço Web por qualquer terceiro ilegítimo. Se de maneira negligente ou dolosa incumprir qualquer das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais de Utilização, responderá por todos os danos e prejuízos que de tal incumprimento possam derivar para a empresa.

Medidas de segurança

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador ao RESPONSÁVEL podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde em exclusivo ao RESPONSÁVEL, assumindo esta todas as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas de acordo com o estabelecido na normativa em vigor em proteção de dados.

A comunicação entre os utilizadores e o RESPONSÁVEL utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são cifrados graças a protocolos https, portanto, garantimos as melhores condições de segurança para que a confidencialidade dos utilizadores esteja garantida.

Não obstante, o Utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, o RESPONSÁVEL não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.

Reclamações

O RESPONSÁVEL informa que existem folhas de reclamação à disposição de utilizadores e clientes. O Utilizador poderá apresentar reclamações solicitando a sua folha de reclamação ou remetendo um correio eletrónico para labase@labasemotorclub.com ou por correio postal para: RÚA TITANIO, 1, PARC D1, NAVE 4, POLIGONO INDUSTRIAL BERTOA, 15105, CARBALLO, A CORUÑA indicando o seu nome completo, o serviço e/ou produto adquirido e expondo os motivos da sua reclamação.

Plataforma de resolução de conflitos

Se for do seu interesse, para submeter as suas reclamações pode utilizar também a plataforma de resolução de litígios que a Comissão Europeia disponibiliza e que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

6. RESPONSABILIDADES

Não se garante o acesso continuado, nem a correta visualização, download ou utilidade dos elementos e informações contidas na web que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias que estão fora do seu controlo. Não nos responsabilizamos pelas decisões que possam ser tomadas como consequência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidas.

Pode-se interromper o serviço, ou resolver de modo imediato a relação com o Utilizador, se for detetado que um uso do seu Espaço Web, ou de qualquer um dos serviços nele oferecidos, é contrário às presentes Condições Gerais de Utilização. Não nos responsabilizamos por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes do uso do Espaço Web. Unicamente será responsável por eliminar, o mais rapidamente possível, os conteúdos que possam gerar tais prejuízos, sempre que assim for notificado. Em especial não seremos responsáveis pelos prejuízos que possam derivar, entre outros, de:

1. Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da empresa.

2. Intromissões ilegítimas mediante o uso de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros.

3. Abuso indevido ou inadequado do Espaço Web.

4. Erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas do mesmo. O administrador do espaço web reserva-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no Espaço Web.

A empresa exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à má utilização dos serviços de livre disposição e uso por parte dos Utilizadores do Espaço Web. Além disso, fica exonerada de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidas como consequência dos formulários de recolha de dados, estando os mesmos unicamente para a prestação dos serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, em caso de causar danos e prejuízos por um uso ilícito ou incorreto de tais serviços, poderá o Utilizador ser reclamado pelos danos ou prejuízos causados.

Você manterá a empresa indemne face a quaisquer danos e prejuízos que derivem de reclamações, ações ou exigências de terceiros como consequência do seu acesso ou uso do Espaço Web. Além disso, você obriga-se a indemnizar face a quaisquer danos e prejuízos, que derivem do uso da sua parte de “robots”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas similares empregadas com o fim de recolher ou extrair dados ou de qualquer outra atuação da sua parte que imponha uma carga irrazoável sobre o funcionamento do Espaço Web.

7. HIPERLIGAÇÕES

O Utilizador obriga-se a não reproduzir de nenhum modo, nem sequer mediante uma hiperligação ou hiperlink, o Espaço Web, bem como nenhum dos seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito do responsável do ficheiro.

O Espaço Web pode incluir links para outros espaços web, geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso do Utilizador à informação de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. Em conformidade com isso, a sociedade não se responsabiliza pelo conteúdo de tais Espaços web, nem se situa em uma posição de garante nem/ou de parte ofertante dos serviços e/ou informação que se possam oferecer a terceiros através dos links de terceiros.

Concede-se ao Utilizador um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página principal do Espaço Web exclusivamente para uso privado e não comercial. Os Espaços web que incluam link para o nosso Espaço Web (i) não poderão falsear a sua relação nem afirmar que foi autorizado tal link, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos da nossa sociedade; (ii) não poderão incluir conteúdos que possam considerar-se de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem à violência ou à discriminação por razão de sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilícitos; (iii) não poderão ligar a nenhuma página do Espaço Web distinta da página principal; (iv) deverá ligar com o próprio endereço do Espaço Web, sem permitir que o Espaço web que realize o link reproduza o Espaço Web como parte do seu web ou dentro de um dos seus “frames” ou criar um “browser” sobre qualquer das páginas do Espaço Web. A empresa poderá solicitar, a qualquer momento, que elimine qualquer link para o Espaço Web, após o que deverá proceder de imediato à sua eliminação.

A empresa não pode controlar a informação, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros Espaços web que tenham estabelecido links com destino ao Espaço Web.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

Para utilizar alguns dos Serviços, o Utilizador deve fornecer previamente certos dados de caráter pessoal. A empresa tratará automaticamente estes dados e aplicará as correspondentes medidas de segurança, tudo isto em cumprimento do RGPD, LOPDGDD e LSSI. O Utilizador pode aceder à política seguida no tratamento dos dados pessoais, bem como ao estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, nas condições definidas na Política de Privacidade.

9. COOKIES

A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia “cookie” no Espaço Web, a fim de o reconhecer como Utilizador frequente e personalizar o uso que realize do Espaço Web mediante a pré-seleção do seu idioma, ou conteúdos mais desejados ou específicos.

Os cookies recolhem o endereço IP do utilizador sendo o Google o responsável pelo tratamento desta informação. Os cookies são ficheiros enviados para um navegador, por meio de um servidor Web, para registar a navegação do Utilizador no Espaço Web, quando o Utilizador permita a sua receção. Se desejar, pode configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da receção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação.

Graças aos cookies, é possível que se possa reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Utilizador com a finalidade de facilitar conteúdos e oferecer as preferências de navegação ou publicitárias que o Utilizador, aos perfis demográficos dos Utilizadores, bem como para medir as visitas e parâmetros do tráfego, controlar o progresso e número de entradas.

10. DECLARAÇÕES E GARANTIAS

Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Espaço Web têm caráter meramente informativo. Consequentemente, ao oferecê-los, não é outorgada garantia nem declaração alguma em relação com os conteúdos e serviços oferecidos no Espaço web, incluindo, a título enunciativo, garantias de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, ou comercialização, salvo na medida em que por lei não possam excluir-se tais declarações e garantias.

11. FORÇA MAIOR

A empresa não será responsável em todo o caso de impossibilidade de prestar serviço, se esta se dever a interrupções prolongadas do fornecimento elétrico, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Governo, e em geral todos os pressupostos de força maior ou de caso fortuito.

12. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes Condições Gerais de Utilização, bem como o uso do Espaço Web, reger-se-ão pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia as partes submeter-se-ão aos Julgados e Tribunais do domicílio social do Responsável do sítio web.

No caso de qualquer estipulação das presentes Condições Gerais de Utilização resultar inexigível ou nula em virtude da legislação aplicável ou como consequência de uma resolução judicial ou administrativa, tal inexigibilidade ou nulidade não fará com que as presentes Condições Gerais de Utilização resultem inexigíveis ou nulas no seu conjunto. Em tais casos, a empresa procederá à modificação ou substituição de tal estipulação por outra que seja válida e exigível e que, na medida do possível, consiga o objetivo e pretensão refletidos na estipulação original.

13. CONTACTO

No caso de qualquer Utilizador ter alguma dúvida acerca destas Condições legais ou qualquer comentário sobre o portal labasemotorclub.com, por favor dirija-se a labase@labasemotorclub.com.

Da parte da equipa que formamos A EMPRESA, agradecemos o tempo dedicado a ler este Aviso Legal.